Descrição
A novação é uma forma de substituir uma obrigação anterior por outra, quando estão presentes os requisitos legais e a intenção inequívoca de novar. Não se confunde automaticamente com simples parcelamento ou renegociação. A estrutura precisa deixar clara a substituição da obrigação anterior e as novas condições ajustadas entre as partes.
O que está incluído
- Organização dos instrumentos e valores anteriores
- Registro das novas condições informadas
- Minuta submetida à revisão jurídica adequada
O que será necessário
- Documentos que comprovem a obrigação original
- Condições propostas e concordância das partes
- Datas, valores e garantias eventualmente envolvidas
O que não está incluído
- Extinção automática de dívida sem requisitos legais
- Garantia de validade ou exequibilidade
- Patrocínio jurídico incluído
Prazo estimado
Após conferência dos instrumentos anteriores.
Entrega digital em PDF sem acréscimo ou entrega física impressa por R$ 19,90 adicionais por pedido, conforme cobertura informada na contratação. O documento físico não substitui original, escritura, autenticação ou reconhecimento de firma quando exigidos.
O atendimento é conduzido com escopo definido, organização documental e acompanhamento das etapas previstas na contratação.
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