Descrição
O distrato serve para encerrar consensualmente um contrato. Nele podem constar entregas pendentes, valores a devolver ou pagar, quitações e prazos. Antes de assinar, é importante verificar quais obrigações continuam existindo.
O que está incluído
- Organização do contrato original e das condições de encerramento
- Conferência documental de valores e entregas informadas
- Minuta para análise e assinatura, com elaboração jurídica quando necessária
O que será necessário
- Contrato vigente e aditivos
- Obrigações pendentes e condições acordadas
- Identificação das partes e data pretendida
O que não está incluído
- Garantia de quitação ampla sem exame jurídico
- Cobrança ou representação judicial
- Custos de registros e atos oficiais
Prazo estimado
Conforme contrato original e acordo entre as partes.
Entrega digital em PDF sem acréscimo ou entrega física impressa por R$ 19,90 adicionais por pedido, conforme cobertura informada na contratação. O documento físico não substitui original, escritura, autenticação ou reconhecimento de firma quando exigidos.
O atendimento é conduzido com escopo definido, organização documental e acompanhamento das etapas previstas na contratação.
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